Artigos

Sobre os direitos das executivas de vendas de empresa de cosméticos

É cada vez mais presente nas relações trabalhistas a fraude expressa aos direitos dos trabalhadores. Cresce o número de empregos informais, em que as empresas não reconhecem o vínculo, sob o argumento de prestação de serviços de forma autônoma.
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Home Office ou Teletrabalho, uma revolução na cadeia produtiva

O sistema de "home office", também denominado de teletrabalho, está cada vez mais comum no ambiente empresarial. O avanço dos sistemas de informática, aliado às novas técnicas produtivas, remodelaram muitas formas de execução de atividades como o
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Licença-paternidade: mais que um direito do trabalhador, um direito do Bento e dos demais recém-nascidos

A licença-paternidade - inegavelmente elencada como um direito do trabalhador – também se materializa como um direito do próprio recém-nascido em ser assistido nos seus primeiros dias de vida, bem como da própria mãe que se recupera do parto e tam
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O direito de compensação ao trabalho noturno

A hora noturna, por ficção legal, é considerada menor que a hora normal.
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Terceirização nas empresas públicas e sociedades de economia mista: um direito do administrador ou do trabalhador?

Ainda hoje é uma constante a terceirização irregular de trabalho nas empresas, especialmente aquelas consideradas “do setor público”.
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As ações de acidente do trabalho e o prazo para ajuizamento.

Ainda não é superado um dos pontos mais controvertidos que é o momento em que tem início a contagem do prazo prescricional, seja ele o fixado pela norma civilista ou trabalhista.
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Um novo capítulo na novela dos precatórios.

A recente emenda constitucional nº 62 de 2009 renovou as esperanças de incontáveis trabalhadores, especialmente aqueles credores do Estado do Rio Grande do Sul, ao estabelecer um regime especial de pagamento.
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O polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

No que compete ao campo do trabalho, o PNDH renovou o histórico debate em torno da redução da jornada de trabalho.
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Correspondentes bancários – A nova burla aos direitos trabalhistas

As instituições bancárias parecem não ter limites na tentativa de burlar os direitos dos trabalhadores bancários.
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As horas extras e a produtividade industrial: a redução ou o aumento da jornada já é possível.

Amadurecido o debate sobre as teorias a respeito da política trabalhista mais adequada para a inserção do Brasil no mercado produtivo internacional, pode-se afirmar que os custos trabalhistas não impediram o crescimento e desenvolvimento da indústria
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O controle eletrônico de ponto e o trabalhador

O empregador fica obrigado a documentar os horários em que cada uma dos trabalhadores iniciou e terminou a sua jornada, mas esse registro não precisa ser, necessariamente, por meio eletrônico. Se preferir, a empresa pode optar por meios mais antigos,..
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O novo regime de tributação das ações trabalhistas

Há algum tempo os advogados trabalhistas vinham desenvolvendo e sustentando teses para que o imposto de renda, a ser retido da futura indenização do trabalhador, observasse o mês em que seriam originalmente devidas pelo empregador.
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Turnos Ininterruptos de Revezamento- Súmula 423 do TST- Jornada de 6 ou 8 horas?

Inúmeras são as dúvidas quanto aos horários dos trabalhadores que possuem turnos ininterruptos de revezamento, mas são diversas as decisões de nossos tribunais.
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As ações de acidente do trabalho e o prazo para ajuizamento.

Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho procurou apaziguar as inúmeras controvérsias em torno da definição do marco de prescrição aplicável, se a Cível ou Trabalhista, para as ações de acidente do trabalho promovidas perante a JT
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A falácia da flexibilização trabalhista

Recentemente divulgou-se estatística do Fórum Econômico Mundial que sugere o “custo” do trabalhador no Brasil como um entrave para a competitividade da indústria nacional e a sua inserção no plano internacional.
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Um novo capítulo na novela dos precatórios

Denis Einloft*
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Do direito ao adicionial de periculosidade pela exposição às radiações ionizantes por profissionais da área da sáude

Os hospitais e clínicas responsáveis por atendimento de traumatologia e ortopedia têm uma singularidade, que é a absoluta necessidade de utilização dos exames de imagem para o diagnóstico e encaminhamento adequado para o tratamento do paciente.
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É permitido enviar e-mail?

Muito tem se discutido sobre os direitos e garantias que o empregado dispõe, quando faz uso do e-mail pessoal no ambiente de trabalho. De um lado, empresários defendem a possibilidade de restringir sua utilização ou até fiscalizar o teor do seu conte
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Terceirização nas empresas públicas e sociedades de economia mista: um direito do administrador ou do trabalhador?

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Assédio Moral: um antigo debate

O polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) renovou, em âmbito trabalhista, o histórico debate em torno do assédio moral no ambiente de trabalho e veio acompanhado de orientações para o aperfeiçoamento
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Por dentro das estéticas e salões de beleza

O projeto de lei da Câmara 112, de 2007, de autoria do deputado Marcelo Teixeira, dispõe sobre a regulamentação e o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador...
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O direito dos médicos aos intervalos

O direito do empregado à concessão de intervalos para descanso ou alimentação é regulado de forma geral pelo art. 71 da CLT. Segundo este dispositivo, o trabalhador tem direito ao intervalo de 15 minutos...
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O processo eletrônico: avanço ou retrocesso?

A modernidade parece ter finalmente chegado à Justiça do Trabalho. Está em fase de implantação um novo e revolucionário sistema unificado de acompanhamento de processos, que foi batizado de SUAP...
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TST - Terceirização: Anomia inadmissível

Todos sofrem as conseqüências da total ausência de normatização no campo dos serviços terceirizados: os trabalhadores, porque vítimas das fraudes por parte de prestadoras de serviço inidôneas...
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O contrato temporário e o desemprego

O contrato temporário consiste basicamente na relação estabelecida entre uma empresa fornecedora de mão-de-obra e outra que figura como cliente, também conhecida como tomadora do serviço. Este tipo de contrato visa...
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“Terceirização”: A Burla ao Concurso Público

A terceirização, entendida como a contratação de mão de obra por uma empresa com a interposição de uma pessoa jurídica na relação, era uma prática em crescimento no final dos anos 80...
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Aumento do número de greves no Estado

Com a implantação do Plano Real, o Brasil passou a viver uma situação que há muitos anos não ocorria: a baixa inflação. Mesmo com o movimento especulativo observado no início do novo milênio ante o crescimento da candidatura de Lula...
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