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. CCM em foco |
Advogados da CCM participam de congresso
Os advogados Antonio Carlos Maineri e Denis Einloft participaram do XXXVIII CONAT. O evento ocorreu entre os dias 7 e 10 de setembro em Gramado.
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O exercício do direito de greve
A atual greve dos bancários tem movimentado a discussão sobre o direito dos trabalhadores em paralisar suas atividades.
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. Entrevista | Opinião |
Demissão por justa causa
Dra. Lívia Mendes Neckel explica em vídeo sobre demissão por justa causa, esclarece dúvidas, lista os direitos de quem é demitido, quais são os principais motivos que levam ao desligamento do funcionário, entre outras questões sobre o tema.
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. Jurídico |
Gestação e demissão
Não é preciso que a gravidez tenha sido constatada pela mãe ou informada ao empregador para que a gestante já tenha estabilidade provisória. O direito surge com a concepção. Sendo assim, caso a trabalhadora tenha sido demitida e posteriormente descubra a gravidez ela poderá buscar seus direitos, como, por exemplo, a reintegração ou a indenização estabilitária. Cada caso deve ser visto de forma única, lembrando sempre que a lei busca proteger a gestante e o bebê, visto que há dificuldade em uma grávida obter novo emprego.
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. Advogado on line |
Uma colega, cuja função no registro constava como cozinheira, foi demitida depois de dois anos de trabalho. Ela lavava louça com água quente e fria ao mesmo tempo. Por conta disso, seus dedos ficaram com problemas. O que pode ser feito nessa questão?
Havendo relação com a função desempenhada, é possível reclamar uma indenização por acidente do trabalho. Para tanto, há necessidade de uma avaliação médica que relacione os problemas na mão com o trabalho realizado.
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Você pode mandar suas dúvidas sobre Direito Trabalhista para o e-mail ccm@ccm.adv.br. |
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. Clipping |
Empregador não pode exigir do empregado cumprimento do aviso prévio proporcional superior a 30 dias.
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Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral.
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